Sumário do contrato da Loja Ikeda

Ao usuário da Loja Ikeda,

Obrigado por dedicar este tempo para ler o Sumário do contrato da Loja Ikeda – Consultores Natura.

Estas informações o ajudarão a operar na nossa plataforma. É muito importante que conheça as nossas políticas e, por esta razão, é necessário que leia e compreenda os Termos e condições gerais de uso do site, bem como a leitura das cláusulas que viabilizam a contratação e as limitativas de direitos, aqui destacadas:

  1. A Loja Ikeda é fornecedora dos produtos adquiridos pelo sistema da “loja” disponível no site, porém não é fornecedor de quaisquer produtos ou serviços anunciados no site proveniente do link do menu “Comprar Online”, ficando a Natura a cargo da responsabilidade. A Loja Ikeda presta um serviço consistente na oferta de uma plataforma na internet que fornece as novidades da Rede Natura e demais produtos anunciados para que Usuários clientes adquiram e/ou fiquem cientes do conteúdo ofertado, oferecendo à venda, os seus próprios produtos e serviços para que eventuais interessados na compra dos itens, os Usuários /potenciais compradores;
  2. Para utilizar os serviços da Loja Ikeda o Usuário deve aceitar, expressamente, a Política de Privacidade e Confidencialidade da Informação, que contém informações claras e completas sobre coleta, uso, armazenamento, tratamento e proteção dos dados pessoais dos Usuários e visitantes deste. O Usuário deverá efetuar um cadastro único, criando um apelido e senha que são pessoais e intransferíveis. A Loja Ikeda não se responsabiliza pelo uso inadequado e divulgação destes dados para terceiros. A Loja Ikeda, nem quaisquer de seus empregados ou prepostos solicitará, por qualquer meio, físico ou eletrônico, que seja informada sua senha ou qualquer dado que seja de uso exclusivo de seu proprietário;
  3. A Loja Ikeda, em razão de violação à legislação em vigor ou aos Termos e condições gerais de uso da LojaIkeda, conforme a situação, poderá, sem prejuízo de outras medidas, recusar qualquer solicitação de cadastro, advertir, suspender, temporária ou definitivamente, a conta de um Usuário;
  4. A LojaI keda Não anunciará produtos expressamente proibidos pela legislação vigente ou pelos Termos e condições gerais de uso do site, que não possuam a devida autorização específica de órgãos reguladores competentes, ou que violem direitos de terceiros;
  5. A LojaI keda disponibiliza um sistema para que o usuário comprador opine sobre o produto adquirido em qualquer tempo, desde que não venha denegrir a reputação ou marca de terceiros, de acordo com a lei.
  6. O Usuário/cliente comprador, antes de decidir pela compra, deverá atentar-se às informações do produto, ao preço, às formas de pagamento, à disponibilidade, à forma e ao prazo de entrega dos produtos e serviços.
  7. O usuário comprador poderá exercer o direito de arrependimento de produtos adquiridos pelo site http://www.natura.danielikeda.com.br. Para isso, deverá encaminhar um e-mail em até 7 (sete) dias do recebimento do produto para o e-mail dfikeda@hotmail.com. Desde que atendida todas as regras da legislação brasileira.

Termos e condições gerais de uso do site

Estes Termos e condições gerais aplicam-se ao uso dos serviços oferecidos pela Loja Ikeda, pessoa física por meio dos sites www.natura.danielikeda.com.br.

Qualquer pessoa, doravante nominada Usuário, que pretenda utilizar os serviços da Loja Ikeda deverá aceitar os Termos e condições gerais e todas as demais políticas e princípios que o regem.

A aceitação destes Termos e condições gerais é absolutamente indispensável à utilização dos Sites e serviços prestados pela Loja Ikeda.

O Usuário deverá ler, certificar-se de haver entendido e aceitar todas as condições estabelecidas nos Termos e condições gerais e nas Políticas de privacidade, assim como nos demais documentos a eles incorporados por referência, antes de seu cadastro como Usuário.

01 – Objeto

Os serviços objeto dos presentes Termos e condições gerais consistem em (i) ofertar e hospedar notícias, promoções, revistas e demais assuntos da Empresa Natura – Cosméticos do Brasil (ii) Viabilizar a venda pelos consultores Natura por meio de espaço próprio de venda.

02 – Capacidade para cadastrar-se

Os serviços da Loja Ikeda estão disponíveis apenas para as pessoas físicas ou jurídicas que tenham capacidade legal para contratá-los.

É proibido o cadastro de Usuários que não tenham capacidade civil (com relação a pessoas físicas) ou não sejam representantes legais (com relação a pessoas jurídicas), bem como de Usuários que tenham sido suspensos da LojaIkeda, temporária ou definitivamente, sem prejuízo da aplicação das sanções legais previstas no Código Civil Brasileiro, notadamente, art. 166, I; 171, I e 180.

03 – Cadastro

Apenas será confirmado o cadastramento do Usuário que preencher todos os campos obrigatórios do cadastro, com informações exatas, precisas e verdadeiras. O Usuário declara e assume o compromisso de atualizar os dados inseridos em seu cadastro (“Dados Pessoais”) sempre que for necessário.

Ao se cadastrar na Loja Ikeda, o Usuário poderá utilizar todos os serviços disponíveis, declarando, para tanto, ter lido, compreendido e aceitado os respectivos Termos e Condições de uso de cada um destes serviços que passam a fazer parte integrante destes Termos e condições gerais quando concluído o cadastro.

O Usuário acessará sua conta através de e-mail ou apelido (login) e senha e compromete-se a não informar a terceiros esses dados, responsabilizando-se integralmente pelo uso que deles seja feito.

A Loja Ikeda não se responsabiliza pela correção dos Dados Pessoais inseridos por seus Usuários. Os Usuários garantem e respondem, em qualquer caso, civil e criminalmente pela veracidade, exatidão e autenticidade, dos Dados Pessoais cadastrados.

A Loja Ikeda se reserva o direito de recusar qualquer solicitação de cadastro e de suspender um cadastro previamente aceito, que esteja em desacordo com as políticas e regras dos presentes Termos e condições gerais.

O Usuário compromete-se a notificar a Loja Ikeda imediatamente, e por meio seguro, a respeito de qualquer uso não autorizado de sua conta, bem como seu acesso não autorizado por terceiros. O Usuário será o único responsável pelas operações efetuadas em sua conta, uma vez que o acesso só será possível mediante a inclusão da senha, que deverá ser de conhecimento e propriedade exclusiva do Usuário.

Em nenhuma hipótese será permitida a cessão, venda, aluguel ou outra forma de transferência da conta (incluindo-se opiniões e comentários). Também não se permitirá a manutenção de mais de um cadastro por uma mesma pessoa, ou ainda a criação de novos cadastros por pessoas cujos cadastros originais tenham sido suspensos temporária ou definitivamente por infrações às políticas do site.

04 – Modificações dos Termos e condições gerais

A Loja Ikeda poderá alterar, a qualquer tempo, estes Termos e condições gerais, visando seu aprimoramento e melhoria dos serviços prestados. Os novos Termos e condições gerais entrarão em vigor 10 (dez) dias após sua publicação nos Sites. No prazo de 5 (cinco) dias contados a partir da publicação da nova versão, o Usuário deverá comunicar-se por e-mail caso não concorde com os termos alterados. Nesse caso, o vínculo contratual deixará de existir, desde que não haja contas ou dívidas em aberto. Não havendo manifestação no prazo estipulado, entender-se-á que o Usuário aceitou os novos Termos e condições gerais de uso e o contrato continuará vinculando as partes.

As alterações não vigorarão em relação às negociações e anúncios já iniciados antes de sua publicação, permanecendo, nestes casos, vigente a redação anterior.

05 – Produtos anunciados

5.1 Anúncios/ofertas

A Loja Ikeda poderá anunciar a venda de produtos ou serviços em suas respectivas categorias e subcategorias. Os anúncios podem conter gráficos, textos, descrições, fotos, vídeos e outras informações relevantes do produto ou serviço ofertado.

A Loja Ikeda declara que os produtos vendidos por meio da loja, são adquiridos diretamente da Empresa Natura, atestando assim que todos os produtos são de origem comprovada.

Os produtos vendidos pela “Loja” são produtos em estoque de posse dos consultores da Loja Ikeda, onde o procedimento de separação e envio fica a cargo dos consultores da Loja Ikeda.

Os produtos apresentados pelo link “Comprar online” são produtos em estoque de posse da Natura, onde o procedimento de separação e envio fica a cargo da Empresa responsável.

 

5.2 Processamento de pagamento

O usuário declara e reconhece que o processamento de pagamentos depende do cumprimento de alguns procedimentos, como análise de risco e compensação bancária, a depender do meio utilizado. Em regra, os pagamentos por cartão de crédito ou dinheiro em conta do Pag-Seguro são processados de forma mais rápida do que pagamentos realizados por boleto bancário. Neste sentido, a Loja Ikeda não poderá ser responsável por eventuais descumprimentos de oferta feita pelo usuário quando o processamento de pagamento ocorrer depois de esgotado o estoque do produto anunciado.

06 – Privacidade da Informação

Toda informação ou Dado Pessoal do Usuário é armazenado em servidores ou meios magnéticos de alta segurança. Salvo com relação às informações que são publicadas nos Sites, a Loja Ikeda adotará todas as medidas possíveis para manter a confidencialidade e a segurança das informações sigilosas, porém não se responsabilizará por eventuais prejuízos que sejam decorrentes da divulgação de tais informações por parte de terceiros que utilizem as redes públicas ou a internet, subvertendo os sistemas de segurança para acessar as informações de Usuários.

O Usuário expressamente autoriza que suas informações e dados pessoais sejam compartilhados pela Loja Ikeda com as demais empresas integrantes do grupo econômico, parceiros comerciais, membros do Programa de Proteção à Propriedade Intelectual, autoridades e pessoas físicas ou jurídicas que aleguem ter sido lesadas por Usuários.

07 – Violação no sistema ou da base de dados

Não é permitida a utilização de nenhum dispositivo, software ou outro recurso que venha a interferir nas atividades e operações a Loja Ikeda, bem como nos anúncios, descrições, contas ou seus bancos de dados. Qualquer intromissão, tentativa ou atividade que viole ou contrarie as leis de direito de propriedade intelectual e/ou as proibições estipuladas nestes Termos e condições gerais de uso, tornarão o responsável passível das ações legais pertinentes, bem como das sanções aqui previstas, sendo ainda responsável pelas indenizações por eventuais danos causados.

08 – Sanções

Sem prejuízo de outras medidas cabíveis, a Loja Ikeda poderá advertir, suspender, temporária ou definitivamente, a conta de um Usuário, a qualquer tempo, iniciando as ações legais cabíveis e/ou suspendendo a prestação de seus serviços se: a) o Usuário não cumprir qualquer dispositivo destes Termos e condições gerais de uso e demais políticas da Loja Ikeda b) se descumprir com seus deveres de Usuário; c) se praticar atos fraudulentos ou dolosos; d) se não puder ser verificada a identidade do Usuário ou se qualquer informação fornecida por ele estiver incorreta; e) se a Loja Ikeda entender que os anúncios ou qualquer atitude do Usuário tenham causado algum dano a terceiros ou ao próprio site Loja Ikeda ou tenham a potencialidade de assim o fazer. Nos casos suspensão da conta do usuário

09 – Responsabilidades

A Loja Ikeda se responsabiliza por eventuais danos causados aos seus Usuários por defeitos ou vícios relativos exclusivamente à prestação do seu serviço de hospedagem e veiculação de anúncios nos sites, desde que a Loja Ikeda tenha dado causa aos referidos defeitos ou vícios.

A Loja Ikeda não se responsabiliza por vícios ou defeitos técnicos e/ou operacionais oriundos do sistema do Usuário ou de terceiros.

A Loja Ikeda é o proprietário dos produtos anunciados na seção “Loja” do Site, adquiridos como consultores e oriundos da empresa Natura, guardando a posse desses itens e realiza as ofertas de venda, manipulação e envio. A Natura é o proprietário dos produtos anunciados na seção “Compre Online”, ficando ela com todo o encargo das responsabilidades técnicas de venda, manipulação e envio dos produtos adquiridos.

10 – Alcance dos serviços

Estes Termos e condições gerais de uso não geram nenhum contrato de sociedade, mandato, franquia ou relação de trabalho entre a Loja Ikeda e o Usuário. A Loja Ikeda assegura possuir controle sobre a existência, qualidade, segurança ou legalidade dos produtos ou serviços anunciados, sobre a veracidade ou exatidão dos anúncios elaborados.

11 – Falhas no sistema

A Loja Ikeda não se responsabiliza por qualquer dano, prejuízo ou perda sofridos pelo Usuário em razão de falhas na internet, no sistema ou no servidor utilizado pelo usuário, decorrentes de condutas de terceiros, caso fortuito ou força maior. A Loja Ikeda também não será responsável por qualquer vírus que possa atacar o equipamento do usuário em decorrência do acesso, utilização ou navegação na internet ou como consequência da transferência de dados, arquivos, imagens, textos, vídeos ou áudio.

12 – Tarifas e faturamento

O cadastro no site Loja Ikeda é gratuito.

13 – Sistema de opiniões

O usuário comprador ou meramente usuário conta com um sistema para opinar sobre o produto adquirido ou utilizado. Esta é uma importante ferramenta e representa a liberdade de expressão do usuário na plataforma da Loja Ikeda, podendo se manifestar sobre o produto.

A Loja Ikeda reserva-se o direito de realizar o monitoramento dos comentários e opiniões e assume obrigação de verificar a exatidão ou veracidade dos comentários, não se responsabilizando pelo seu conteúdo em decorrência de qualquer comentário expresso nos sites ou por qualquer outro meio, incluindo e-mail. A Loja Ikeda se reserva o direito de, a seu exclusivo critério, editar ou excluir os comentários que sejam ofensivos ou que sejam contrários a estes Termos e condições gerais e seus anexos. Ainda, a Loja Ikeda poderá excluir as opiniões e/ou os comentários sobre um produto em cumprimento de uma ordem judicial, administrativa ou de autoridade competente que justifique a alteração.

14 – Propriedade Intelectual e links

 

 

15 – Anexos

São parte integrante e inseparável destes Termos e condições gerais de uso os seguintes documentos e/ou seções da Loja Ikeda e incorporados por referência, onde estão detalhadas as políticas e/ou Termos e condições de diferentes serviços oferecidos pelos Sites. Tais documentos podem ser consultados no próprio site, clicando na página correspondente citada abaixo:

16 – Legislação aplicável e Foro de eleição

Todos os itens destes Termos e condições gerais de uso são regidos pelas leis vigentes na República Federativa do Brasil. Para todos os assuntos referentes à interpretação, ao cumprimento ou qualquer outro questionamento relacionado a estes Termos e condições gerais de uso, as partes concordam em se submeter ao Foro da Cidade de São Paulo-SP, com exceção de reclamações apresentadas por Usuários que se enquadrem no conceito legal de consumidores, que poderão submeter tais reclamações ao foro de seu domicílio.

17 – Endereço virtual para envio de solicitações.

Todo e qualquer tipo de contestação deve ser solicitada via e-mail, diretamente pelo endereço virtual dfikeda@hotmail.com.